Direitos autorais
& uso das obras.

Modelo editorial que deve ser conferido e ajustado pelo titular dos direitos antes da publicação definitiva. Não substitui aconselhamento jurídico.

1. Titularidade

Salvo indicação específica em contrário, as obras visuais, textos autorais, títulos originais, composições e demais criações atribuídas a João Paulo Ferreira são apresentados sob reserva de direitos de seu respectivo titular. A apresentação no site não significa renúncia, cessão ou autorização geral de uso.

2. Uso não autorizado

Não é permitida, sem autorização prévia e expressa, a reprodução, redistribuição, impressão, edição, raspagem automatizada, treinamento de sistemas com o conteúdo, remoção de marcas de identificação, comercialização ou divulgação das obras em outros meios, ressalvados usos legalmente permitidos.

3. Licenças e aquisições

A eventual aquisição de uma obra ou arquivo em plataforma externa não transfere automaticamente direitos patrimoniais de autor. As condições aplicáveis deverão estar expressas no instrumento contratual ou nos termos da plataforma responsável.

4. Identificação e proveniência

Cada ficha do acervo poderá conter título, ano, técnica, edição e código de catálogo. As imagens publicadas destinam-se à apresentação e podem ser versões reduzidas e marcadas, distintas dos arquivos originais.

5. Solicitações

Para pedir autorização de reprodução, esclarecer créditos ou reportar uso indevido, acesse a seção de contato.

6. Conteúdo demonstrativo

Até a inserção do acervo real, as composições e descrições ilustrativas são placeholders de projeto e não devem ser interpretadas como obras efetivamente criadas pelo artista.